O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatório para todos os condutores com o exame de aptidão física e mental vencido e que pretendem continuar a dirigir. Para renovar a CNH é preciso pagar a taxa para emissão do novo documento e realizar os exames vencidos. Lembrando que após o vencimento da CNH, é possível continuar dirigindo por 30 dias. E quando o documento vence e o condutor está no exterior? É possível renovar a CNH estando fora do Brasil?
O Portal do Trânsito conversou com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) para saber a resposta. Apesar da entrevista ter sido feita com o órgão gaúcho, essa é uma regra que vale para todo o Brasil.
Conforme o Detran/RS, não é possível renovar a CNH no exterior.
“A renovação do documento requer a realização de exames (exame médico, possível avaliação psicológica, bem como captura de imagem) e não é possível ser feita fora do país”, argumentou o Detran/RS.
Ainda segundo o Detran/RS, se quiser continuar a dirigir, o cidadão que está no exterior precisa verificar as regras do país em que está.
Processo de renovação da CNH
O processo de renovação da CNH teve alterações recentemente. Desde abril do ano passado, conforme a Lei 14071/20, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o vencimento do exame de aptidão física e mental teve sua validade ampliada.
De acordo com as novas regras, a validade máxima da CNH é de:
10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos.
5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos.
3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Para motoristas que exerçam a atividade remunerada, por exemplo, além do exame de aptidão física e mental é preciso realizar uma avaliação psicológica.
